DivulgaçãoCasa onde morou princesa Isabel é sede do governo fluminenseA ação judicial que é considerada a mais antiga em tramitação no Brasil deve ser julgada nesta quinta-feira (6) pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo, com dois recursos, discute a posse do Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

De acordo com a Lei de Segurança Alimentar, os requisitos locais e de higiene relevantes devem ser cumpridos e uma licença comercial do setor alimentar deve ser obtida. Operar sem licença é suspeito de ser ilegal. Se surgirem questões de segurança alimentar, os consumidores

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Se a sentença civil d#&.&#.#.&.#&#.&#&.e um tribunal distrital tiver sido total ou parcialmente reconhecida pelo Tribunal Popular, e o requerente ou o réu intentar uma ação no Tribunal Popular pela parte que foi reconhecida, o Tribunal Popular decidirá

ggbet cassino: ESTEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO"Estou revoltado com isso tudo", disse SicilianoAlvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feita (14), o vereador Marcello de Moraes Siciliano (PHS) também esteve na Polícia Civil para prestar depoimento. À imprensa que o aguardava no local, disse que não “sabe o que está acontecendo”.

Inspeção do Centro de Operação e Governança da Cidade Digital da Cidade Qing. Melhorar o nível de modernização da governação urbana é uma questão importante à qual o Secretário-Geral sempre prestou atenção. Para inovar a governação de base, devemos aga#&.&#.#.&.#&#.&#&.rrar firmemente o partido de base

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517 vagas disponibilizadas no edital da primeira etapa de seleção do Mais Médicos, 107 não foram ocupadas, segundo o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (10). De acordo com o levantamento final, não houve interessados em um distrito indígena (Dsei) — Médio Purus, no Amazonas — e nos municípios de Terra Santa, no Pará, e Castanheiras, em Rondônia.

Registaram-se progressos nas negociações, com um acordo para alcançar um cessar-fogo entre Israel e o movimento de resistência islâmica palestiniana (Hamas) na Faixa de Gaza e libertar os detidos, possivelmente nos pró#&.&#.#.&.#&#.&#&.ximos dias.

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O julgamento está previsto para começar às 19 horas, com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.Fátima Meira/Estadão ConteúdoPara Onyx, tratamento dado a índios por ONGs "nem sempre" é o "mais adequado"Apesar de ter “batido o martelo” sobre a quantidade de ministérios do novo governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não sabe o que fazer com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

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