Divulgação/DetranNovo Código de Processo Civil permite a apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigirO Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que autorizaram apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, proibição em concurso público e em licitação pública para forçar devedores a pagar suas dívidas.Reprodução FacebookReconstituição do crime da vereadora Marielle Franco (PSOL) durou quase cinco horasA mãe da vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, disse, nesta sexta-feira (11), que “não quer acreditar” que outro vereador possa ter planejado a morte de sua filha, assassinada a tiros em 14 de março.

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A atitude de Le Pen é extremamente dura: “Mesmo que consigam imped#&.&#.#.&.#&#.&#&.ir-me de concorrer, não conseguem livrar-se de Baldeira. A pessoa de quem Le Pen fala é o sucessor que ela nomeou e treinou, a actual Aliança Nacional�

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Nelson Jr./SCO/STF"A medida claramente não é excessiva, porque não interfere no acesso à Justiça", disse Barroso sobre as normas definidas na Reforma TrabalhistaNo julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade.

Disposições do tratado" como desculpa, anunciou unilateralmente a suspensão de suas obrigaçõe#&.&#.#.&.#&#.&#&.s sob o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário e, finalmente, retirou-se formalmente do tratado em agosto do mesmo ano. Agência de Notícias Xinhua, Kuala Lumpur, 23 de dezembro, entrevista exclusiva : "China

Afirmou que o crescimento económico na área do euro pode abrandar no curto prazo e que a economia enfrenta ri#&.&#.#.&.#&#.&#&.scos descendentes no médio prazo. Os riscos geopolíticos enfrentados pela área do euro estão a aumentar, os riscos do comércio internacional estão a aumentar de dia para dia e as potenciais

Divulgação/TSEDecisão foi tomada no âmbito da análise de um pedido assinado por diversos partidos, que solicitaram a suspensão do Sistema de Prestação de Contas AnualO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros por unanimidade nesta quinta-feira (17).

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