Will Shutter/Câmara dos Deputados"Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões", disse o presidente do STFO presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (21) que o texto da Constituição tem de ser reduzido e não ampliado por causa das reformas da Previdência, Tributária e Fiscal no Brasil. “Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões.

O membro do comitê executivo da Associação Nacional de Advogados solicitou ao governo do Kuomintang que formulasse uma "Lei de Compensação Prisional Injusta" e implementasse um sistema injusto de compensação prisional, esforçando-se para salvaguardar os direitos humanos e a justiça judicial sob a ditadura do KMT.

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658bet: DivulgaçãoSegundo o governo, o novo texto inclui "vedação expressa" à concessão de armas de fogo portáteis, como fuzis e carabinas, ao cidadão comumEm nova manifestação, a Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão afirmou que o novo decreto de armas do governo Jair Bolsonaro não apenas manteve, como agravou as ilegalidades do anterior.Wilson Dias/Agência BrasilComo as denúncias contra o Aécio ocorreram antes da elaboração do Código de Ética, ele só poderá ser punido pelo partido caso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades.

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Os parlamentares votaram a transferência durante a aprovação do texto da MP 870, que reorganizou a estrutura dos ministérios do governo Bolsonaro (de 29 para 22 pastas).Estadão ConteúdoValor é quase o dobro do retorno obtido pela cidade no ano passado, de R$ 120 milhõesA Virada Cultural, evento que aconteceu no último fim de semana (18 e 19) em São Paulo, trouxe R$ 235 milhões à cidade, segundo cálculo feito pelo Observatório do Turismo.

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Ele defendeu, novamente, a aprovação da reforma da Previdência e prometeu outra proposta que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a primeira.Gabriela Biló/Estadão ConteúdoGuedes disse que a meta é gerar US$ 20 bilhões em receitas com as privatizaçõesO ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 22, que, após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai avançar em projetos de privatização para travar despesas com os juros da dívida.

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