Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto
José Cruz/Agência BrasilA decisão também vale para governos estaduais e prefeiturasEm julgamento finalizado na noite desta quinta-feira (6), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo não pode vender empresas estatais sem aval do Congresso Nacional e nem sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A venda de empresas estatais subsidiárias, no entanto, será permitida.
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia afirmou que manifestantes tentaram invadir a CâmaraUm grupo de manifestantes tentou invadir a Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão para o debate da reforma da Previdência.Lucas Ruiz/Estadão ConteúdoProjeto seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do SenadoDoadores regulares de sangue poderão ter meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, segundo o que foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um crédito suplementar para remanejar despesas do Orçamento e atender a ações de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugestões de mudanças em relação ao texto principal), os deputados cobram esses recursos.
aposta vinicius: Governo federal anuncia 112 mil moradias destinadas para quilombolas, indígenas e movimentos sociais
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosO relator Capitão Augusto criticou a decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados; parlamentares defendem que tema deve ser tratado através de uma PECFoi retirado nesta terça-feira (9) do pacote anticrime o trecho que trata da prisão após condenação em segunda instância. A medida foi tomada pelo grupo de trabalho que analisa, na Câmara dos Deputados, a proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Carlos Moura/SCO/STF"Se minoria tem direitos negados, não consegue mudar o Executivo e o Legislativo, o que sobra? O poder judiciário", disseO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (31) que acusar a Corte de legislar é “má compreensão de sua função contra majoritária”. A declaração foi uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo havia questionado se o STF não estaria legislando ao julgar a ação de criminalização da homofobia.
Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago nesta semana; confira o calendário do ano
Luis Macedo/Agência CâmaraA reflexão de Tabata Amaral foi feita quase um ano depois dela, junto com o então presidenciável Ciro Gomes, lançar a candidatura a deputada O voto da deputada Tabata Amaral do PDT a favor da reforma da Previdência levantou uma discussão importante sobre a atuação dos partidos políticos. Trinta e quatro parlamentares contrariaram as orientações de voto das bancadas que fazem parte.
Tânia Rêgo/Agência Brasil"MP é um dos alicerces do projeto da nova Previdência", disse o porta-voz da presidênciaO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o empenho dos senadores e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em votarem nesta segunda-feira (3) a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS.Assessoria Marcelo RamosComissão Especial da Reforma da Previdência recebe o Seminário Internacional, nesta terça-feira, às 9hO deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial que trata da proposta de reforma da Previdência na Câmara, recebeu um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas de trabalhadores rurais, encaminhado pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Ao confrontar arquivos da transportadora usada para a empreiteira para executar pagamentos ilícitos a políticos e agentes públicos e do registro de conversas de Skype entregues por um ex-funcionário da Transnacional à Polícia Federal (PF) com a programação semanal de pagamentos feita pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empresa, é possível perceber que nem todos os valores foram esclarecidos.Estadão ConteúdoUm dos presos já foi condenado a 14 anos de prisão na Itália; até o momento duas pistolas, dinheiro em espécie e veículos foram encontradosA Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (8) dois mandados de prisão para fins de extradição de cidadãos italianos suspeitos de trabalhar para o braço da máfia italiana na América do Sul, conhecido como “Ndrangheta”.
Seria uma tentativa de estreitar ainda mais as relações entre os dois países.Will Shutter/Câmara dos Deputados'Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer nos EUA', diz Eduardo BolsonaroO possível futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse a jornalistas que tem o apoio do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) para assumir o posto diplomático, considerado o mais importante e mais disputado.
aposta viniciusSegundo ela, foi uma “surpresa” a frota ter sido descoberta.EFE/Hedeson AlvesSergio Moro deu a declaração após Polícia Federal prender dois mafiosos italianos no litoral de São PauloO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (88) que “o Brasil não deve ser refúgio para criminosos”.
DivulgaçãoEstudos mais recentes na área da oncologia, isto é, na aréa médica responsável pelo tratamento de câncer, estão voltados para descobrir a "identidade" de cada tipo de tumorEstudos mais recentes na área da oncologia, isto é, na aréa médica responsável pelo tratamento de câncer, estão voltados para descobrir a “identidade” de cada tipo de tumor e, assim, tratá-los com medicamentos específicos para cada um deles. “Não se trata todo mundo do mesmo jeito”, afirmou o oncologista Fernando Maluf em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, neste sábado (8).
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