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A medida também desobriga as empresas de manterem um local para bebês e para mães que amamentam, desde que seja pago um reembolso creche. Esse auxílio pode ser usado para o ressarcimento de gastos com babá, mas é preciso comprovar as despesas realizadas.

“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, argumentou o magistrado que deferiu um habeas corpus da defesa em concessão de oficio, ou seja, por iniciativa do próprio ministro. “Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em#&.&#.#.&.#&#.&#&. motivos contemporâneos”, ressaltou Noronha em despacho.

O Anderson sabe muito bem dis#&.&#.#.&.#&#.&#&.so. Ele é pai do Vinícius, 15, e da Amanda, 10.

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Na terça-feira (22), o governo federal anunciou a redução a zero da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis, para o óleo diesel.José Cruz/Agência BrasilO pedido era o último recurso judicial com o qual a defesa do ex-governador tucano pretendia evitar sua prisãoO m#&.&#.#.&.#&#.&#&.inistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a concessão de liminar (decisão provisória) que havia sido pedida em um habeas corpus por Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais.

Na oportunidade, o mandatário paraguaio fez a travessia a pé pela nova p#&.&#.#.&.#&#.&#&.onte, até o território brasileiro. Essa será a segunda ponte entre Brasil e Paraguai.

Roupa cara: Retomada do consumo deve pressionar preços do vestuário até 2021

Cunha Lima não deu detalhes, no entanto, sobre qual deve ser o conteúdo analisado.Marcelo Camargo/Agência BrasilSenador cancelou participação em um evento em sua base eleitoral e retornou às pressas para BrasíliaEm meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reunião extraordinária de líde#&.&#.#.&.#&#.&#&.res para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília.

Fotos PúblicasNesta segunda-feira as empresas mantiveram 63% da frota circulandoÔnibus de São Paulo circularão nesta terça-feira (29), com 60% a 70% da frota, segundo informou a Prefeitura nesta segunda-feira, 28. A administração municipal disse que há 14 postos com combustível disponível exclusivamente para abastecer os serviços públ#&.&#.#.&.#&#.&#&.icos.

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• De acordo com o comunicado emitido pela PF, a prisão ocorreu no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Policiais federais foram acionados por funcionários de uma companhia aérea, em razão da denúncia de que o passageiro havia importunado sexualmente uma brasileira, de 23 anos,#&.&#.#.&.#&#.&#&. enquanto ela dormia.

• Agência BrasilA vítima foi socorrida para um hospital e passa bemUm caminhoneiro de 38 anos foi ba#&.&#.#.&.#&#.&#&.leado na cabeça ao tentar abordar um caminhão que seguia numa estrada entre Santa Leopoldina e Cariacica, sede na região metropolitana de Vitória (ES). O crime aconteceu na noite deste domingo, 27.

• eternal flames bangles#&.&#.#.&.#&#.&#&.

eternal flames banglesConclusão

O presidente executivo da entidade, Péricles Salazar, disse, em nota, que os países importadores já começam a questionar a capacidade do País de cumprir os contratos de exportação.Antônio Cruz/Agência BrasilMarun afirmou que o governo Temer nã#&.&#.#.&.#&#.&#&.o negocia mais com os caminhoneiros.