Governo estuda aplicar diferentes alíquotas do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

A ação será movida pelo Movimento Nas Ruas, como explica Carla Zambelli, uma das líderes do grupo. Segundo ela, a solicitação será pelo afastamento imediato do desembargador.

Os benefícios valem para servidores de outros órgão da administração que estejam emprestados para o TCM.Lia de Paula/Agência SenadoA análise foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Dias ToffoliUm pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Em duas semanas, conforme os boletins da Vigilância, foram registrados 343 novos casos e 60 mortes em todo o Estado paulista.EFE/Joédson Alves"Não se trata de questão ainda não discutida, a merecer uma solução primeira e urgente do Tribunal", disse o ministroO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

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Cunha Lima não deu detalhes, no entanto, sobre qual deve ser o conteúdo analisado.Marcelo Camargo/Agência BrasilSenador cancelou participação em um evento em sua base eleitoral e retornou às pressas para BrasíliaEm meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reunião extraordinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília.

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A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.TRF3/DivulgaçãoEmpresário perdeu metade do valor da fiança anteriormente arbitradaO desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu habeas corpus aos empresários Gabriel Paulo Gouvea de Freitas e Fernanda Ferraz de Braga Lima, da Gradual Investimentos, alvos da Operação Encilhamento, que investiga supostas fraudes em fundos municipais de pensão.

Marcelo Camargo/Agência BrasilMaia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo GuardiaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira (22), pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel.

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• Além disso, exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB, Rubens Teixeira.Stéferson Faria/Agência PetrobrasA SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobras por meio das empresas ligadas a Julio FaermanA 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a indisponibilidade de US$ 892,7 milhões do Grupo SBM correspondente à multa civil e ao valor do dano por desvios em contratos com a Petrobras.

• A companhia ressalta que o corte será alcançado por meio de redução da carga tributária e da subvenção a ser paga pela União.DivulgaçãoDesde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias.

• futemax combatePelos cálculos dele, a medida terá impacto entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões nas contas públicas só neste ano.José Cruz/ABrCorte reduziu a pena inicial de seis anos e meio de prisão para quatro anos em regime semiabertoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a condenação do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por corrupção no processo sobre pagamento de propina envolvendo a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), na década de 2000.

futemax combateConclusão

Marcos Santos/USP ImagensA coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento em saúdeResolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.