BNDES aprova R$ 12 bi em suspensão de pagamentos de empréstimos
João Américo/PGR/MPFJuiz argumentou que a Constituição proíbe a equiparação da remuneração de pessoal do serviço públicoA Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Paraná que prevê que a remuneração do governador do Estado seja equivalente ao salário mensal do presidente do STF, a do vice-governador corresponda a 95% da remuneração do governador e a dos deputados estaduais, a 75% do que receberem os deputados federais.Michel Jesus / Câmara dos DeputadosLegenda poderá punir os divergentes com advertência, suspensão e até expulsãoOs onze deputados do PSB que votaram a favor da reforma da Previdência e contra a orientação do partido na última semana viraram alvo de um processo movido pelo Conselho de Ética da sigla nesta segunda (15).
A ação#&..#.&.#.&. feita em parceria com a Organização Mundial de Aduanas em 109 países, prendeu 582 suspeitos de envolvimento no esquema ilegal. No Brasil, estima-se que 37 milhões de aves estão em cativeiro.
Reprodução/TV TemHomens atiraram em dois policiais federais rodoviários, mas não houve vítimasA Polícia Militar prendeu, na tarde desta terça-feira (9), um grupo de seis criminosos que atirou em dois policiais federais #&..#.&.#.&.rodoviários e rendeu ao menos 12 vítimas em um restaurante que fica às margens da rodovia SP-79, em Piedade, interior de São Paulo. Não houve relatos de feridos.
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O projeto é destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntar#&..#.&.#.&.iado no país.Wilson Dias/Agência BrasilMais cedo, Bolsonaro indicou que trabalhadores da segurança pública poderiam ter as regras de aposentadoria definidas em um projeto de lei complementarO porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou, durante entrevista coletiva desta terça (9), que todas as categorias de trabalhadores darão sua “cota de sacrifício” para a reforma da Previdência.
Antes da criação da APA, nomeada Naufrágio Queimado, apenas 0,5% da costa era protegida. Três embarcações n#&..#.&.#.&.aufragadas também estão incluídas na unidade de conservação.
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Os apoiadores de Lula argumen#&..#.&.#.&.taram que essa era uma tentativa da PRF de evitar que eleitores chegassem às suas cidades para votar.SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 13/04/2023Ministro da Justiça, Flávio DinoOs dados da Operação Escola Segura são atualizados simultaneamente.
Divulgação/Polícia Civil do Rio de JaneiroOperação Areia Legal da Polícia Civil investigou a extração ilegal de areia feita por milicianos no Rio de JaneiroA extração ilegal de areia se tornou um negócio bastante rentável de milicianos no Rio de Janeiro. A prática foi alvo da operação Areia Legal feita pela Polícia Civil em conjunto com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria Estadual do Ambiente e Sust#&..#.&.#.&.entabilidade nesta quarta-feira, 26.
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Segundo a corporação, a vítima relatou que as intimidações envolviam a sua família. Ainda de acordo com a polícia, ela teria afirmado ser muito querida por traficantes locais e dis#&..#.&.#.&.se que o homem deveria ter cuidado com sua própria vida e de seus filhos.
imoveis cassino rio grandeO governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um crédito suplementar para remanejar despesas do Orçamento e atender a ações de interesse dos deputados nas#&..#.&.#.&. suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugestões de mudanças em relação ao texto principal), os deputados cobram esses recursos.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último#&..#.&.#.&. dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.
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