Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
718.630 desde o início da pandemia.
O caso aconteceu na cidade de São Mateus!, no Espírito Santo, em agosto de 2020. Após a denúncia, a garota conseguiu in!terromper a gra,videz depois de autorização judicial ?para realiza?r o procedimento.
Flickr/Pa?lácio do PlanaltoBolsonaro di?sse inclusive que já tem projeto de lei, com essa finalidade, prestes a ser encaminhado ao parlamentoO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta quarta-feira (27), a mineração e a expl,oração de pedras preciosas em !territórios indígenas. Em evento realizado na Zona Franca de Manaus, ele disse que o vasto território da região !amazônica tem sido subutilizado, devido ao que classificou como “alto índice de demarcações de terras indígenas feitas pelos governos de esquerda”.
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Mas mesmo com as ac,ademias abertas optei por continuar com as aulas com a personal. Minha vida mudou,! eu tenho mais tempo que ficar com meus filhos, eles conseguem treinar comigo, então eu recomendo”, diz a brasile!i?ra, relatando que mesm?o com a liberação para correr de máscara nas ruas, ela também preferiu continuar com as atividades em casa.
Marcos Corrêa/PRO pacote reúne parte da proposta apresentada, no in!ício deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio MoroNa re?ta final dos trabalhos antes do recesso? parlamentar, senadores ainda tentam um a!cordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) neste ano.
Seleção feminina enfrenta o Chile em último amistoso antes da Copa do Mundo
O Brasil, como um todo, vive ?uma crise muito dura e o auxílio emergencial vai ajudar todos a enfrentarem esse momento.”Dida Sampaio/Estadão Co!nteúdoEduardo André Brandão defendeu os juízes federais das críticas feitos pelo ministro do STF Gilmar? MendesO presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, de,fendeu os juízes federais das críticas feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes — que falou em ref!ormas profundas na categoria.
Estadão ConteúdoDe acordo com ele, ?o fato de 2020 ser um ano eleitoral é positivo para o andamento da pautaAcontece neste domingo (8) manifestações por todo o Brasil a favor da prisão em s!egunda instância. Em São Paulo, um dos líderes do Vem Pra Rua, Rogério Chequer, falou à Jovem Pan sobre a reivindicação e p!ediu para que os brasileiros cobrem, pesso,almente, cada um dos parlamentar?es que for contra ou não se manifestar sobre o tema.
A média diária de morto?s aumento 70% nos ,últimos 14! dias. Até por conta disso, o gove!rno está anunciando a ?reativação de leitos de UTI.
Apesar da recuperação, o caso de Maria Angélica acendeu questionamentos por parte da sociedade. É possível contr?air a doença após a vacinação? A infecção pelo coronavírus pode ser um “efeito colateral” do imunizante? O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador em Saúd,e Pública da Fundação Oswaldo Cruz?, Hebert Guedes, explica que existe a possibilidade dos imu!nizados contraírem o vírus dentro da chamada “janela imunológica”, que seria o intervalo! entre as doses.
login betwayMATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚD?OAbraham Weintraub, ministro da Educação A Comissão de Educação da !Câmara dos D!eputados aprovo,u nesta quarta-feira (4) a convocação d?o ministro da Educação, Abraham Weintraub.Nelson Jr.
O último recorde havia sido no dia 13 de agosto de 2020, qu,ando 455 pessoas morreram víti?!mas do coronavírus. As n?ovas confirmações em 24 horas não significam, necessariamente, que as mortes aconteceram de um dia para o outr!o, mas que foram contabilizadas no sistema neste período.
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