Contribuição para INSS aumenta e tem impacto maior sobre os mais pobres
No final do ano passado, Zinho se entregou espontaneamente à Superintendência da Polícia Federal no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Atualmente, ele está preso em um presídio federal fora do território fluminense.
O entendimento dos ministros foi de que, mesmo em dívida com o condomínio, a moradora deve ter assegurado o direito de acessar as áreas comuns do edifício.USP ImagensSegundo o órgão, os estabelecimentos de!vem adotar "postura imparcial para evitar influência tendenciosa"A Advocacia-G!e?ral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (28), a realização de operações policiais em universidades públicas, caso seja constat?ada propaganda eleito,ral irregular dentro dos campi.
O!s dados revelara,m que 89,1% das 9.827 indústrias com 100 ou mais funcionários implementaram pelo menos uma? prática ambiental, sendo! que 79,6% dessas práticas estão relacionadas à? gestão de resíduos sólidos.
processar casa de aposta: MST acusa PM de fazer cerco e impedir entrada de suprimentos em acampamento de MG
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DivulgaçãoO desembargador, Abel Gom!es, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2?)A Polícia Federal (PF) começou a investigar o ataque de um hacker ao ce!lular do relator dos processos ?da Operação Lava Jato em 2ª instância no Rio de Janeiro, o desembargador Abel Gomes. O ataque ocorreu na semana passada.
Governo preserva Zona Franca de Manaus em novo decreto sobre corte do IPI
Werther Santana/Estadão ConteúdoEm nota, a PGR destacou que, "por intimação de Fachin", apresentou parecer no habeas c,orpus de PalocciA Procuradoria-Geral da República informou nesta quarta-feira (29) que, ao contrário do que havia d?ito a defesa do ex-ministro Antônio Palocci, não “orientou e nem recomendou” que ele ficasse em silêncio.Se!nado FotosSenadores estão descontentes com o excesso de medidas encaminhadas ao Senado com p?razo apertado A Medida Provisória que altera o Código Florestal foi aprovada nesta quarta!-feira (29) pela Câmara dos Deputados.
O texto foi sancionado pelo !preside!nte Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (6).Agência BrasilA Força Nacional de Segurança Pública ficou no estado ?entre 30 de outu?bro de 2018 e 28 de abril de 2019O Min,istério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará.
O documento, deve ser apresentado na próxima terça-feira (11) em Brasília.Agência BrasilRelatora do recurso do Ministério Público do Estado afirmou que !Donizette criou um "cabide de empregos" no ExecutivoO prefeito de Campinas, Jonas Do?nizette (PSB), foi afastado de suas funções ?por improbida!de administrativa.
A cidade enfrenta 145 dias se!m chuva, !o que agrava a sit?uação. O Minist?ério da Saúde, alertou que medidas adicionais devem ser tomadas para proteger a população.
processar casa de apostaOs autores das mensagens ainda estão! sob investigação.Estadão ConteúdoA decisão que deve ?ser tomada na próxima quarta-feira, dia 5, terá reflexos estaduais e m?unicipaisO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgament,o sobre a venda de estatais e subsidiárias sem a necessidade de autorizaçã!o do Congresso Nacional.
Contrato com entidades parceiras previa espaços para atender no mínimo 120 alunos, mas, segundo a pasta, hoje há áreas em que a fila de espera por vaga é menorA Prefeitura de São Paulo anunciou que irá pagar, por criança, 20% a mais do valor usual para poder !abrir novas pequenas creches em regiõ?es da capita?l paulista onde a demanda por vagas nessa etapa da educação diminuiu.Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilDesd!e que o uso se tornou obrigatório no Brasil, o número ,de mortes de crianças no trânsito na faixa de 0 a 9 anos caiu 12,5%Um relatório da Organização Mundial de Saúde apontou que o uso de cadeirinhas no banco de trás de carros pode levar a uma redução de pelo menos 60% nas mortes de crianças no trânsito.
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