Receita Federal abre consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda
A matéria, que já passou pela Câmara, tem o objetivo de reduzir o preço final aos consumidores. O imposto cobrado em cada unidade federativa seria calculado com base na média dos dois anos anteriores.
“Concluiu-se que a matéria se encontra suficientemente disciplinada na esfera federal, e que projeto mostra-se incompatível com as normas gerais expedidas pela União”. A decisão foi assinada pelo presiden#&..#.&.#.&.te da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que assume a função de governador em exercício em razão da viagem do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia ao exterior.
Cézar Peluso e Marcelo Ramos em comissão da PEC da Segunda InstânciaPeluzo ressaltou que o sistema atual gera impunidade e estimula o crimeO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso, defendeu a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.Marcos Oliveira/Agência SenadoA presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS)A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Sena#&..#.&.#.&.do diz que não vai colocar temas polêmicos em pauta até que todos os projetos prioritários para o governo sejam discutidos.
proximos jogos da serie b: Justiça da Holanda condena a Braskem por afundamento de solo em Maceió
JEFERSON GASPAR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOSecretário orienta uso do transporte público durante o carnavalO Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, alertou para as mudanças promovidas pelas empres#&..#.&.#.&.as de transporte público durante o carnaval em São Paulo.O presidente da Anvisa reforçou que os estudos para uma vacina contra o coronavírus estão avançados, mas ainda é impossível falar em prazosO navio que atracará em Santos na noite desta segunda-feira (17) e que pode ter casos suspeitos do novo coronavírus não é uma preocupação para a Anvisa.
009 receberam a 2ª aplica#&..#.&.#.&.ção da vacina. O imunizante de dose única foi aplicado em 521 pessoas.
Votação da PEC dos Precatórios é adiada novamente por indefinições no texto
Mesmo com os números positivos e relatos#&..#.&.#.&. de retorno das atividades, nem tudo foi tranquilo nesse período. Um casal provocou uma confusão e chegou a quebrar guichês do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na segunda-feira, 1º.
Segundo o IBGE, dos 385 mil divórcios no país em 2018, 73 mil foram efetivados em cartórios de notas.Antonio Cruz/Agência Brasil Moro participou de audiência pública no STFO ministro da Justiça #&..#.&.#.&.e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o tratado entre Brasil e Estados Unidos usado para o envio de dados de usuários de Internet em investigações.
Um carro e um caminhão foram tragados para dentro do buraco, uma pessoa está desaparecida. Bombeiros e Polícia Rodoviária trabalha#&..#.&.#.&.m em conjunto nas buscas.
BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOSão Paulo teve forte chuva na madrugadaA forte chuva que tomou conta da madrugada desta segunda-feira (10) em São Paulo deixou todas as regiões da cidade em estado de atenção – a zona oeste foi a principal afetada pelo temporal. Nesta manhã, as marginais Tietê e Pinheiros têm pontos#&..#.&.#.&. de alagamento e o transporte público opera com problemas.
proximos jogos da serie bSuami Dias/ GOVBADe acordo com a pesquisa, 91% dos jovens ouvidos têm interesse em cursar ensino superior; 84% têm interesse na educação profissional; e 17% já consideraram abandonar a escolaO Sesi e o Senai realizaram uma pesquisa inédita para ouvir estudantes do ensino médio sobre o novo modelo que começa a ser implementado em todo o Brasil a partir do ano que vem. Os dados envolvem mil alunos de escolas da rede pública de São Paulo, do Mato Grosso do Sul e da rede SESI que já estão experimentando a nova estrutura curricular prevista na#&..#.&.#.&. lei.
Depois de fazer vários pedidos ao go#&..#.&.#.&.verno federal, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a transferência do traficante Marcola do presídio federal de Brasília.ANTÔNIO CARLOS MAFALDA/MAFALDA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOOs reservatórios serão construídos nas bacias de Mauá, Franco da Rocha, Guarulhos e São PauloO governador de São Paulo, João Doria, vai pedir ajuda financeira ao governo de Jair Bolsonaro para construir obras contra enchentes.
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