Lei do superendividamento ajuda brasileiros na negociação com credores; entenda
Antonio Carlos Mafalda/Estadão ConteúdoMP autoriza dispensa de licitação e compra conjunta entre estados, municípios e governo federal para materiais da área da saúdeFoi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.Jefferson Rudy/Agência SenadoO senador Anastasia é o relator da propostaOs Senado alterou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado ‘Orçamento de Guerra’, medida que possibilita a separação de gastos para que a União tenha um Orçamento exclusivo de combate ao novo coronavírus, para garantir que empresas que recebam o socorro do governo federal tenham a obrigação de manter seus empregados.
Agência SenadoO governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles (Progressistas), prorrogou o estado de calamidade pública financeira no Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2019O Rio de Janeiro vai se manter em estado de calamidade pública financeira pelo menos até o fim de #&..#.&.#.&.2019. Nesta sexta-feira (28), o governador em exercício, Francisco Dornelles (Progressistas), ampliou o prazo da chamada calamidade financeira do Rio de Janeiro até 31 de dezembro do ano que vem, conforme foi publicado no Diário Oficial do estado.
ReproduçãoA confirmação #&..#.&.#.&.de Salim Mattar na área que tocará privatizações dentro da pasta de Paulo Guedes está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) O executivo José Salim Mattar Júnior, fundador e ex-presidente do conselho da empresa Localiza, foi nomeado secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. A confirmação de Salim Mattar na área que tocará privatizações dentro da pasta de Paulo Guedes está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10.
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“A semana será quente, com muita discussão, mas menos de R$ 40 b#&..#.&.#.&.ilhões não deve ser repassado.”Toninho Tavares/Agência BrasilA ação também vai auxiliar na conscientização da população para o risco do coronavírusA partir desta quarta-feira (15), quem insistir em permanecer em aglomerações em locais públicos no Rio de Janeiro pode ser surpreendido por um drone equipado com um alto-falante.
Itaci Batista/Estadão ConteúdoOs valores computados pela ABCR não incluem as doações de produtos feitas pelas empresas nas últimas semanas, como álcool em gel e sabãoEm um mês, famílias e grandes empresas doaram quase R$ 2,7 bilhões para ajudar no combate ao coronavírus – valor equivalente ao orçamento mensal do Bolsa Família. Segundo o Monitor das Doações, atualizado diariamente pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), em #&..#.&.#.&.uma semana o valor cresceu quase R$ 500 milhões, com a diversificação do destino.
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598.EFE/EPA/DIEGO AZUBELA testagem é voltada a amostras de pacientes mortos ou com casos grave#&..#.&.#.&.s associados aos sintomas do novo coronavírusO Instituto Butantan, em São Paulo, pretende zerar a fila de testes para o novo coronavírus até esta quarta-feira (22).
Fátima Meira/Estadão ConteúdoMinistro destacou que, assim como foi prometido em campanha, não haverá aumento de impostos no PaísO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que n#&..#.&.#.&.ão haverá aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nem diminuição no teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física no País. A declaração foi feita em entrevista coletiva convocada emergencialmente em Brasília, no fim da tarde desta sexta-feira (4), para esclarecer a afirmação do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que havia negado um anúncio anterior feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Saulo Cruz/CNJSegundo o desembargador, a liminar impôs, "efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa"O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar da Justiça Federal em Brasília que bloqueou os R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral e deixou o valor à disposição do governo federal para uso ao combate ao coronavírus.Alice Vergueiro/Estadão ConteúdoNesta quarta-feira (8) o Greenpeace, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Apoika emit#&..#.&.#.&.iram uma nota para alertar sobre o riscoO coronavírus já entrou nas terras indígenas.
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) fez acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)O deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou, em#&..#.&.#.&. live na internet na noite deste domingo (19), que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro.DivulgaçãoHospital de campanha montado no Riocentro tem capacidade para mil pacientesA Prefeitura do Rio de Janeiro concluiu neste domingo as obras do hospital de campanha do Riocentro, na zona oeste da cidade.
quina 6000A decisão é relativa à ação civil pública apresentada pela procuradoria por suposto recebimento de propinas de R$ 11,4 milhões d#&..#.&.#.&.a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).Marcelo Camargo/Agência BrasilAlmada foi preso em março de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio MoroA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (09), a favor da manutenção da execução da pena do ex-executivo da Engevix Gerson Almada, condenado a 34 anos de prisão na Operação Lava Jato.
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