Filho de Chico Anysio se revolta após humorista afirmar que seu pai se drogava: ‘Calúnia’
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
DivulgaçãoNa visão da ministra não se deve confun,dir o término da sociedade conjugal com ?a dissolução do casamento válidoA separação judicial, por si só, basta para justif?icar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma seguradora, eximindo-a da responsabilidade de indenizar o cônjuge sobrevivente que, embora separado judicialmente da segurada, a!legava ainda manter vínculo matrimonial com ela em virtude de não ter havido a conve!rsão da separação em divórcio.
FOTO: Re,produçãoNo Rio de Janeiro, por exemplo, além de ter ocorrido atrasos nos pagamentos de salários e aposentadorias, a redução dos investimentos foi de 62% em 2016Com a crise econômica, a receita total dos Est?ados! retrocedeu a níveis semelh!antes aos de 2012. Em valores atualizados, há seis anos eles somavam R$ 636,6 bilhões (montante que considera a arrecadação de impostos estaduais e as tr?ansferências feitas pelo governo federal).
real sociedad x betis: 2021 foi o ano que o Brasil se reergueu e a doença tombou, diz Guedes
Segundo? o !governo, foram quase 60 mi?l novos casos registrados em 24 hora!s. Com ,1.
No primei?ro semestre de 2019, o saldo foi p!ositivo d?e 408.5!,00 vagas criadas.
Itália empata sem gols com a Ucrânia e se classifica para a Eurocopa; veja os resultados desta segunda-feira
Agência BrasilMoreira Franco vai pedi?r ao presidente da estatal que considere a hipótese de adiar "por um ou três meses" a manutenção e as obras de expansão do escoamento de gás da baciaO ministro de Minas e Energia, M!oreira Franco, confirmou que vai “fazer um apelo” para que a Petrobras suspenda uma parada programada da plataforma de Mexilhão, produtora de gás natural na Bacia de Santos, anunciada na semana passada pela empresa, decisão tomada em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).Agência BrasilPara a defesa, a prisão poderia, ter sido decretada "por motivação política, tendo em vista que foi decidida na véspera da eleição para a presidência do MDB de Mato Grosso do Sul"!O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidên?cia, negou pedido de liberdade do ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), preso na Operação Lama Asfáltica, no dia 20.
Serão afetadas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3!-Vermelha, e 15-Prata. No? entanto, segundo uma liminar concedida na Ju,stiça para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)?, deve ser mantido 9!5% do funcionamento dos trens no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 65% nos demais.
817,05 em agosto de 2013A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu enviar ofício ao Senado Federal pedindo para que a Casa declare a perda do mandato do senador licenciado Ivo Na?rciso Ca,ssol (PP-RO). A ministr!a também determinou o início de cumprimento da pena do parlamentar, con!denado por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim d?e Moura (RO), entre 1998 e 2002.
Rafael Arbex/Estadão ConteúdoA quantidade de água armazenada é a mais baixa para o mês de julho? desde 2015, quando o Estado enfrentava a crise hídricaO Sistema Cantareira? está em estado de alerta desde domingo, 29, quan,do chegou a 3!9,9% de sua capacidade. O nível caiu ainda mais nesta segunda-fei!ra, 30, chegando a 39,7%.
real sociedad x betisMinistro da Cultura entre 2003 e 2008, Gil afirmou ?desconhecer qualquer ato ilícito de Lula durante seu mandato.ReproduçãoAnatel confirma que !ação de apreensão em Mauá, em São Paulo, foi a maior la!cração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anat?el) apreendeu quase 28 mil produtos não homologados, de v,alor estimado em R$ 750 mil.
Agência BrasilMinistro do Supremo, Edson Fach!in O ministro Edson Fac?hin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (1º) celeridade na definição pelo Supremo Tribunal ,Federal (STF) da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.Reprodução/TwitterNúmero de policiais afastados por questõe!s de saúde aumentou no Rio de JaneiroO interventor federal na segurança do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado um decreto qu?e determina a reavaliação dos policiais militares afastados por questões psiquiátricas.
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