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A medida torna o financiamento permanente a aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica. A PEC aumenta complementação da União na cesta do Fundeb dos atuais 10% para 23% em seis anos.
Ele substitui Salim Mattar, que pediu ?exoneração do cargo. O decre!to de nomeação, assinado pelo preside?,nte e pelo ministro da Econo!mia, Paulo Guedes, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
Segundo o Inpe, desmatamento na Floresta Amazônic!a cresceu 33% entre agosto de 2019 e julho de 2020 e!m comparação com o mesmo período ?entre 2018 e 2019O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás na decisão e anunciou, na noite desta sexta-feira, 28, o desbloque?io financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Segundo a pasta, as operações de combate ao de,smatamento ilegal e às queimadas “prosseguirão normalmente”.
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Embora o Rio de Janeiro seja !o segundo com o maior número? de! ,mortes (15?.560), a Bahia vem antes no número de casos, 240.
No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. Nesta sexta-f,!eira, quase 4! milhões ?de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativ?o Caixa Tem.
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Agência EFEDocumento foi anexado à ação penal em que Lula, atualmente preso em Curitiba, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiroLaudo produzido pel,os peritos da Polícia Federal de Curitiba mostra que o dinheiro destinado pela Odebrecht para custeio das obras no sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do caixa 2 da empreiteira abastecido com dinheiro de obras da Petrobras, de outros órgãos públicos do Brasil e contratos no exterior.Agência BrasilO secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Engels Augusto Muniz, participa do l!ançame!nto do Pacto Naci?onal de Enfrentamento à LGBTfob?ia.
A corporação informou que uma área em que os agentes atuavam ?está energizada em razão de uma ligação clandestina de eletricidade que chegava até um prédio que também está ocupado do outr!o lado da rua.Reprodução/FacebookAGU admit,iu pagamento do benefício como verba indenizatória mesmo sem estar previsto em leiEncarregada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de encontrar uma saída para o impasse em torn!o do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a A?dvocacia-Geral da União (AGU) admitiu, em uma reunião com Estados sobre o tema, o pagamento do benefício como verba indenizatória mesmo sem estar previsto em lei – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o STF.
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Agência BrasilJosé Carlos Dias, durante sessão na Comissão Nacional da Verdade em 2014O ex-ministro da Justiça (1999-2000) José Carlos Dias, integrante da Comissão da Verdade (CNV), que apurou crimes cometidos pelo Estado brasileiro na Ditadura Militar (1964-1985), não se surpreendeu documentos recém-revelados da CIA que apontam que os ex-presidentes Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista Figueiredo (este ainda como di?retor do Serviço Nacional de Informações, SNI) autorizaram execuções de! opositores políticos.ReproduçãoDurante a re,constituição, os policiais efetuaram ti?ros com balas de verdade e com diferentes tipos de armas, a fim de que as testemunhas pudessem !identificar se o som dos disparos era semelhante ao ouvido quando Marielle e Anderson foram assassinados.
sportsbet instagramAlan Santos / PRMourão também comentou o decreto que auto!riza o uso das forças armadas no Tocantins no âmbito da Operação Ve?rde BrasilO vice-presidente da República, general Hamilt?on Mourão, diz que a decisão final sobre o adiamento do Censo Demog,ráfico 20!21 será do Congresso Nacional. O governo estuda redirecionar os mais de R$ 2,3 bilhões previstos para custear o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Ministério da Defesa.
Marcelo Camargo/Agência BrasilDodge justi!fica ,que não havia pedido ainda providências porque aguardava uma decisão do Supremo sobre a rescisão dos acordos de colaboração dos delatoresNoves meses após a apresentação de documentos complementares pelos delato?res do Grupo J&F, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao! ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de pr?ovidências em relação a 76 temas que poderão ser investigados em outras instâncias ou no próprio STF. A maioria dos pedidos é de desmembramento de informações de anexos para envio a outras instâncias, sobretudo, do Distrito Federal.
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