Calendário MEC 2018 (Alterações)

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
CALENDÁRIO MEC 2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.

ATENÇÃO PARA AS DATAS DE PROTOCOLO DE PEDIDOS NO SISTEMA e-MEC

Credenciamento de IES Presencial e EAD
De 1º de fevereiro a 3 de março

Credenciamento como centro universitário
De 1º de fevereiro a 3 de março

Credenciamento de campus fora de sede
De 1º de fevereiro a 3 de março

Autorização(¹) de curso em processo vinculado a credenciamento de IES
De 1º de fevereiro a 3 de março

Reconhecimento de curso presencial e a distância
De 1º de fevereiro a 1º de março
De 1º a 31 de agosto

Autorização de Curso presencial e a distância em processo não vinculado ao Credenciamento de IES
De 1º a 15 de abril
De 1º a 15 de outubro

Recredenciamento de IES Presencial e EAD
De 1º a 31 de julho

Aumento de vagas(²)
De 1º a 15 de março

Unificação de mantidas
Protocolo aberto o ano todo

Mudança de local de oferta de curso
Protocolo aberto o ano todo

Alteração de denominação de curso
Protocolo aberto o ano todo

Desativação voluntária de cursos
Protocolo aberto o ano todo

Descredenciamento Voluntário de Instituições(²)
Protocolo aberto o ano todo

(¹)As autorizações de curso vinculadas a processos de credenciamento aguardarão a conclusão destes para que possam ser finalizados.

(²)Inexistente a funcionalidade no Sistema e-MEC. Os pedidos deverão ser protocolados por meio de ofício remetido à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.