Regulação do Ensino Superior
07/06/2018 – Glossário do INEP – O Glossário é uma iniciativa da Coordenação de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior que, desde 2016, vem implementando um grande conjunto de mudanças em seus procedimentos e instrumentos, aliados a uma releitura da legislação. Clique aqui para acessar o Glossário
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES
EMENTA: ANÁLISE DA LEI N.° 13.530 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL FOI OBJETO DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 785, DE 6 DE JULHO DE 2017, QUE ALTEROU O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). – Por José Roberto Covac
PORTARIA NORMATIVA No 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
