PressKit ENADE
Regulação MEC/CNE/INEP
17/10/2018 – Presskit ENADE 2017
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar. A primeira aplicação do Enade ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento. Acesse aqui o PressKit e tenha acesso aos resultados.
21/08/2018 – Aplicativo do Enade:
O aplicativo do Enade já está disponível para telefones celulares e tablets Android e iOS, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira (16). Na ferramenta, os estudantes podem fazer a inscrição no exame, consultar o cronograma da prova, o mural de avisos com as novidades e também verificar as perguntas frequentes.
Além disso, os alunos vão poder fazer o cadastro, solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, preencher o Questionário do Estudante, de entrega obrigatória para todos os participantes, e consultar o local de prova. O cadastro dos estudantes selecionados que estão concluindo os cursos de graduação e de tecnólogo deve ser feito até as 23h59 (horário de Brasília) de 21 de novembro, pelo Sistema Enade ou pelo aplicativo.
09/08/2018 – O enquadramento de curso é o processo pelo qual IES vincula seus cursos às respectivas áreas de avaliação do Enade, correlacionadas ao projeto pedagógico dos curso, com base nas Diretrizes de Prova publicadas no Portal do Inep. O enquadramento e a inscrição dos estudantes devem ser feitos, respectivamente, pelos Procuradores Educacionais Institucionais e pelos Coordenadores de Cursos, no Sistema Enade. Entre 13 e 31 de agosto eles terão oportunidade de fazer retificações nos processos. Este ano, o Enade vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel em 14 áreas, além de 13 áreas que conferem diploma de tecnólogo. Administração, direito e ciências contábeis têm o maior número de cursos enquadrados até o momento. Acesse aqui a matéria completa
Divulgado o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2018, confira aqui
Portaria 501-2018 MEC – Estabelece o regulamento do Enade 2018
16/05/ 2018 – Circular Eletrônica 22/2018: Informamos às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC enviou Circular Eletrônica Nº 22/2018 que estabelece novo prazo para a realização do Aditamento de Renovação do contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
10/04/2018 – Parecer nº CNE/CES Nº: 146/2018 que faz o reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
04/04/2018 – Os Credenciamento provisórios da EAD, de acordo com o Parecer do CNE nº 128/2018 deverá ser publicada a Portaria do MEC até o dia 28 de março, segundo o MEC. Anexo o PARECER PARA CONHECIMENTO
RELATÓRIO
O presente expediente aprecia a consulta formulada no Ofício nº 7/2018/GAB/SERESMEC, no qual o Secretário Executivo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Henrique Sartori de Almeida Prado, solicita a apreciação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do credenciamento em caráter provisório para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância no Processo SEI nº 23000.47258/2017-21
Confira o documento na íntegra
09/03/2018 – PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
07/03/2018 – Ofício-Circular nº 2/2018/GAB-INE: to: Retificação do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC)
25/02/2018 –
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) apresenta a décima oitava edição dos “Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2017” – ano base 2016.
A publicação objetiva demonstrar compacta e claramente as dimensões da iniciativa privada de ensino superior em nosso país a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Confira todo material acessando aqui.
21/12/201 – SINAES – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Presencial e a Distância
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DAES – RECREDENCIAMENTO
21/12/201 – SINAES – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Presencial e a Distância
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DAES – CREDENCIAMENTO
21/12/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Decreto 9235-2017 – Referente a Regulação supervisão e avaliação das IES e dos cursos de graduação e de pós
20/12/2017 – SINAES – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Presencial e a Distância
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DAES – RECONHECIMENTO & RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
20/12/2017 – SINAES – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Presencial e a Distância
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DAES – Autorização de cursos
20/12/2017 – A ABRAFI encaminha para conhecimento o QUADRO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS de 05 de dezembro de 2017. Quadro de Medidas Provisórias 2017
15/12/2017 SEI/INEP – 0126132 – Nota Técnica – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – NOTA TÉCNICA Nº 16/2017/CGACGIES/DAES
PROCESSO Nº 23036.008525/2017-38 Confira aqui
13/12/2017 – PORTARIA NORMATIVA NO 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. PORTARIA NORMATIVA No 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
23/11/2017 – PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017: Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso I, II e VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, resolve… Continue lendo…
07/11/2017 – MEC GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017: Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes… Saiba mais…
20/10/2017 – Súmula de Pareceres CNE – setembro de 2017… Continue lendo..
20/10/2017 – 20/10/2017 – Resolução 06-2017 CES – Diretrizes Curriculares Nacionais em Farmácia… Continue lendo…
20/10/2017 – Resolução 05-2017 CES – Altera a Res 03-2010 que trata sobre o credenciamento e recredenciamento de Universidades… Continue lendo…
02/10/2017 – Publicada nova portaria do Programa Especial de Regularização Tributária – PERT alterando o prazo de adesão: Foi publicada hoje na imprensa oficial Portaria 970, de 29 de setembro de 2017 que altera a Portaria 690/2017 para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – PERT. O novo prazo estabelecido vai do período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2017. Ainda, o contribuinte deverá comparecer a unidade da Receita Federal até a data final estabelecida para comprovar o pedido de desistência ou renuncia das ações judiciais… Continue lendo…
22/09/2017 – Inep disponibiliza Indicadores de Fluxo da Educação Superior: Já estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os Indicadores de Fluxo da Educação Superior. Os dados, inéditos, contemplam o acompanhamento dos ingressantes de cursos de graduação de 2010 e são referentes ao período de 2010 a 2014. Os indicadores de fluxo permitirão criar mecanismos para o acompanhamento dos cursos de graduação oferecidos pelas instituições de educação superior… Continue lendo…
22/08/2017 – PORTARIA No 1.212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017: Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
28/08/2017 – Ofício Circular nº 2017 – COREAD-DIREG SERES-MEC: Análise das normas recentemente editadas relativas ao marco regulatório da educação a distância, especialmente em relação à criação dos polos de educação a distância, em conformidade com o que estabelece os art. 16 e 19, do Decreto nº 9.057/2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11/2017.
28/08/2017 – PORTARIA Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017: MEC – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
22/08/2017 – PORTARIA Nº 1.017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Fórum Nacional de Educação – FNE, instituído pela Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017, representantes dos seguintes órgãos e entidades: Continue lendo…
22/06/2017 – PORTARIA NORMATIVA Nº – 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017
21/06/2017 – Análise Portaria Normativa nº 11 de 20 de junho 2017
21/06/2017 – PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017: Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior – IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016.
25/05/2017 – DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017: Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
26/04/2013 – PORTARIA NORMATIVA N° 8/2017: Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Prouni.
