e-Expresso – 015 – Circular 005/2019
e-Expresso 015 | SEMESB/ABAMES
A diretoria do SEMESB/ABAMES, considerando que:
I. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E A TAXA ASSOCIATIVA MENSAL, foram estabelecidas com amparo no Constituição Federal de 1988 – CF 88 e Legislação pertinente; aprovada na assembleia de 10/11/2016, portanto, data anterior à promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017); […]
[…] Resolve:
a) Aprovar “Ad referendum” a contribuição institucional anual de natureza sindical, a ser recolhida em favor do SEMESB/ABAMES, tendo em vista a necessidade da sua sustentabilidade e manutenção das suas atividades em defesa do interesse de todas as mantenedoras estabelecidas em nosso estado.
b) Conceder um desconto (bonificação) de 40% para pagamento até 31/01/2020, levando-se em conta o processo de arrecadação direta pelo próprio SEMESB/ABAMES[…]
Leia a Circular 005 na íntegra no link abaixo:
Circular 005/2019 | 18-12-2019 | Contribuição Institucional anual