Orientação FENEP às instituições de ensino particular

Brasília, 31 de janeiro de 2022.
Ofício nº 001/2022 – FENEP

Considerando a iminência do início do ano letivo de 2022 e as inúmeras consultas realizadas pelos Sindicatos que compõe a base da FENEP, no dia 27 de janeiro de 2021 o Colégio de Advogados da Escola Particular – CAEP, órgão de assessoramento jurídico da FENEP, reuniu-se virtualmente para debater os efeitos da perda de vigência da normas inscritas na Lei 14.040/2020, e suas implicações no retorno às atividades educacionais presenciais, especialmente diante da permanência do quadro pandêmico de COVID-19. LER MAIS […]