MEC suspende autorização para novos cursos EaD em 17 áreas

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.

O MEC (Ministério da Educação) publicou no dia 30 de Novembro 2023 uma portaria que suspende a aprovação de novos cursos superiores à distância em 17 áreas.

Leia a lista completa de cursos barrados: Biomedicina; Ciências da Religião; Direito; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Geologia/Engenharia Geológica; Medicina; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Terapia Ocupacional; e Licenciaturas em qualquer área.

Além da lista, o MEC determinou que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. A pontuação usa valores de 0 a 5 para avaliar as faculdades.

A portaria ainda estabelece o prazo de 90 dias para “fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD)”….

LEIA A PORTARIA COMPLETA ABAIXO…