Ampliado até 15 de abril o prazo para solicitação de isenção do Enem 2018

A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderá ser realizada até as 23h59 de 15 de abril. A ampliação neste prazo, que antes terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017, o que é obrigatório para quem teve direito à gratuidade na edição do ano passado, mas faltou aos dois dias de aplicação, e ainda quer requerer a isenção no Enem 2018.

A ampliação no prazo, divulgada nesta sexta feira, 6, pelo Diário Oficial da União (DOU), foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) com o objetivo dar mais tempo para que os participantes possam se adequar as novidades desta edição, garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame. Em 2018,  tem direito à isenção, e obrigatoriamente precisa fazer as respectivas solicitação, o participante que: tenha concluído o Ensino médio, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu; tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013); além daquele que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membros de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Período de solicitação de isenção é novidade no Enem 2018 – Desde quando o Enem passou a ser um dos principais mecanismos de  acesso ao ensino superior no Brasil, foi adotado um sistema de isenção ao pagamento da taxa de inscrição concomitante ao período concedido ao participante para efetuar sua inscrição, sem prazo para recurso, caso o pedido de isenção fosse negado.  Com a finalidade de aperfeiçoar os critérios de isenção, a edição de 2018 trouxe como uma das novidades o período de isenção ficar separado do período de inscrição.

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O sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 125.766 mil requerimentos recebidos até as 19h30 desta segunda-feira, 2 de abril, e 6.781 justificativas de ausência na edição de 2017 foram apresentadas. Ao todo mais de 132 mil pessoas já abriram os requerimentos.

O candidato deve acessar a Página do Enem 2018 para fazer o pedido de isenção e justificar ausência, que é obrigatória para quem teve direito à gratuidade na edição do ano passado, mas faltou aos dois dias de aplicação, e ainda quer requerer a isenção no Enem 2018.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado na Página do Participante em 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até 29 de abril, o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. A relação de documentos aceitos no caso de recursos está listada no Site Enem 2018, na opção “solicite a isenção” e no Portal do Inep.

O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio, véspera do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para quem se enquadra nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas.

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