PORTARIA Nº 167, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada
em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES,
resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos
constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art.
12 do Decreto nº 9.235, de 2017. LER MAIS[…]