MP 1075 (PROUNI) É APROVADA E SEGUE PARA SANÇÃO
FÓRUM
Nesta terça-feira (3/5), a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do Relator, Dep. Átila Lira, que manteve as modificações realizadas pelo Senado Federal à MP 1075/2021.
O texto amplia o acesso ao Prouni ao incluir a possibilidade de estudantes de baixa renda egressos do ensino particular ocuparem vagas ociosas. Isso fortalece a formação superior no país, além de propiciar melhores condições para que as IES preencham integralmente suas bolsas disponíveis.
A partir de uma redação original da MP 1075 que trazia burocracias adicionais e muita insegurança, o FÓRUM atuou ativamente, apoiando a apresentação por 4 senadores de 15 emendas (distribuídas em diferentes 4 temas) contempladas quase que na integralidade durante a tramitação. Isso permitiu que fosse aprovado um texto final muito melhor e mais adequado aos desafios do PROUNI e das IES.
Neste sentido, o FÓRUM agradece a competência na condução e a disposição dos relatores em ambas as Casas Legislativas (Dep. Átila Lira e Sen. Wellington Fagundes) no sentido de ouvir os argumentos técnicos e acatá-los com firmeza, afastando pressões em sentido contrário. Os agradecimentos nominais são extensivos também aos senadores que apresentaram as emendas apoiadas pelo FÓRUM (Sen. Izalci Lucas, Sen. Jader Barbalho, Sen. Roberto Rocha e Sen. Luiz Carlos Heinze).
Durante a tramitação da MP, foi possível confirmar que o PROUNI a cada dia se torna mais conhecido, ganhando crescente força e legitimidade no Poder Legislativo. Neste sentido, é preciso dizer que as aprovações ocorreram por aclamação, ou seja, com o apoio de todos os parlamentares. O texto agora segue para sanção presidencial.
A partir da atuação decisiva do FÓRUM e de suas entidades, bem como de outras entidades representativas, o setor alcançou uma grande vitória em benefício da nossa estrutura educacional, dos jovens e do Brasil.
CBPI Produtividade Institucional
