ASSESSORIA JURÍDICA DO SEMESB TEM LIMINAR DEFERIDA;
Liminar é deferida para suspender a exigência de contrapartida das mantenedoras nos estágios da área de Saúde no Estado da
Read More
Assessoria Jurídica
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS – ESTADUAIS E FEDERAIS- PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS NA SESAB PARA O ANO DE 2023:
Retificação – Homologação das Inscrições do Chamamento Público para Seleção de Instituições de Ensino Superior Privadas (com e sem fins
Read MoreSEMESB FAZ DEFESA DAS MANTENEDORAS ASSOCIADAS NO STF
A ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade( ADC) para declarar a constitucionalidade do artigo
Read MoreDECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Liminar deferida assegura a vigência do edital para celebração de convênio de ofertas de estágios na área de saúde, sem
Read MoreSEMESB obtém sentença favorável EM AÇÃO ORDINÁRIA, CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE CURSOS SUPERIORES.
DECRETO N° 9.235/2017, EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E PREVIDENCIÁRIA.. Leia o acórdão na íntegra.
Read MoreSEMESB/ABAMES INFORMA A ATUALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS POR DR GEORGE DANTAS:
– MS Nº 8024222-51.2018.8.05.0000 IMPUGNANDO EDITAL N.008/2018 LIMINAR CONCEDIDA EM 03/06/2019 APÓS LIMINAR FOI INTERPOSTO AGRAVO PELO ESTADO DA
Read MoreAssessoria Jurídica do SEMESB obtém liminar de suspensão da cobrança de contrapartida financeira das IES:
| (DEFINITIVO) SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO | SESAB X SEMESB | JUNHO DE 2021 Esse é
Read MoreORIENTAÇÕES TRABALHISTAS DE DR. GEORGE DANTAS SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1045/21 E 1046/21 QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO:
A Medida Provisória nº 1045/21, institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às
Read MoreIMPACTOS DA LEI 14.020/2020 NO 13º SALÁRIO E FÉRIAS
A suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada e do salário, além de produzir efeitos imediatos
Read MoreDECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária
Read More