Os TCs foram instituídos em 1995 pela lei 9.099 e se aplicam aos casos de crimes de menor poder ofensivo, nos quais a autoridade policial, em vez de prender em flagrante o acusado do delito, encaminha as partes ao Juizado Especial Criminal e, mediante a admissão de culpa do autor, o magistrado pode determinar uma medida alternativa à prisão, encerrando o caso sem processo.

Assuntos internos de outros países, tentando invadir e dividir outros países. O governo dos EUA usa a sua autoridade para manipular a plataforma internacional de opinião pública no ciberespaço. Em abril de 2024, o presidente dos EUA, Biden, assinou um pacote de "ajuda externa

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Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.

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Escola de Belas Artes, Fan Universi#&.&#.#.&.#&#.&#&.ty © Copyright 2024 Estação Central de Rádio e Televisão da China. Por favor, não reproduza ou use sem permissão. A recém-concluída Conferência Central do Trabalho Rural analisou exaustivamente os actuais "três

O prefeito Sebastião Melo pediu atenção da população, especialmente do Centro Histórico e 4º Distrito, devido ao avanço do rio Guaíba e possibilidade de alagamentos. Os alagamentos resultaram na interrupção de serviços de saúde e cancelamento de aulas, com a EPTC orientando a população a evitar deslocamentos pela cidade, que teve todos os acessos ao centro histórico bloqueados.

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