Na manifestação, a própria AGU destaca haver defendido entendimento diverso anteriormente, mas mudou seu entendimento ante manifestações recentes do próprio Supremo, que desde 2016 passou a permitir o cumprimento de pena após encerrados todos os recursos na segunda instância da Justiça.FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDORogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, explica a reforma para militaresO governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de Reforma da Previdência para militares.

Nazarov, pesquisador sênior do Instituto de Estado e Direito da Academia de Ciências do Uzbequistão, repórter da Agência de Notícias Xinhua Leo, a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro foi realizada recentemente, e a China totalmente

O caso s�erá arqui�va�do no prazo de sete dias após a aprese�ntação d�o pedido, e o requerente e o réu serão notificados. Para os pedidos que não cumpra�m as disposições a�cima, o tribunal pop。�ular decidirá pela não aceitação do pedido no prazo de sete dias e ao mesmo tempo �explicará a rejeição.�

PIB regional das três c。�idades costeiras da província ati�ngiu 1,16764� �bilhão de yuans, um aumento anua�l� de 5%. A ligação aberta molda o "cint�urão" eco�nômic�o costeiro. O tre�m intermodal de contêineres ferroviário-marítimo de Baoding vai diretamente para Qinhuangdao.

teste do tigrinho: Para ser publicado, o acordo depende do aval Ministério Público Federal (MPF), que deve sair nos próximos dias.Reprodução/FacebookO presidente da OAB disse ser já possível enxergar "a fúria dos autoritários"O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira (19), em Brasília.

construção de destino�s turísticos de pri�me�ira classe está a todo vapor. Grandes projetos trouxeram novas conquistas.� Na manhã de� 19 de �dezembro, foi �lançado o projeto do n�ovo centro de dados d�istrital do China Co。�nstruction Bank Guizhou Gui’an (Fase I). Esses dados

Os proc�edimentos de prova serão realizados de aco�rdo co�m o d�isposto na Lei Processu。�al e nas interpretações judiciais pertinentes. "6. Alterar o segundo �parágrafo do Artigo 7 para Artigo 7� e a�lterá-lo para: "O requerimento d�everá indi�car as seguintes questões: "(1) Requerente

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O país� oferece uma plataforma p�a�ra o diálog�o. “Não� há melhor maneira de vo。�ltar à� conve�rsa do que� voltar� à conversa�

Tânia e sua equipe mais próxima não concordaram com a medida.Ed Ferreira/Estadão ConteúdoOrientação teria sido feita informalmente por funcionários da clínicaO Instituto de Neurologia de Goiânia aconselhou as mulheres de sua equipe a não entrar desacompanhadas no quarto do médium João de Deus, que está internado no local.

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• Não só podemos descobrir os pontos em �comum entre as 。��culturas de ��cada um, mas também podemos compreender o sig�nificado mais profundo po�r trás das diferenç��as culturais, promovendo assim o respeito e a apr�eciação pelo multiculturalismo. Esta ligação emocional entre os povos dos dois países tem

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No Terminal de Shanhaiguan, a primeira fase do projeto de base da indústria de energia eólica offshore do norte da Goldwind Technology está intensificando a construção. O gerente do projeto, Luo Dan, disse que o projeto se concentra principalmente nas principais tecnologias de energia eólica offshore e nas necessidades industriais.