Carlos Moura /SCO/STFGilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal FederalO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestem sobre o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, pedindo a revogação de sua prisão domiciliar. “Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça, à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao Juízo da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acerca do alegado na inicial”, escreveu o ministro em despacho.

A supervisão trabalhará em conjunto para reprimir atividades ilegais, como a venda de alimentos vencidos. Aumentar o valor das multas para atividades ilegais, como a venda de alimentos vencidos, e aumentar o custo das atividades ilegais. Ao mesmo tempo, para casos graves,

Problemas como procedimentos complicados levaram alguns consumidores a desistir de proteger os seus direitos, mesmo quando descobrem que compraram alimentos vencidos. Alguns consumidores não têm conhecimento do prazo de validade e dos rótulos dos alimentos quando compram alimentos.

Organizar as universidades, instituições de pesquisa científica e instituições médicas e de saúde da cidade para realizar o inventário das patentes existentes em 19 de novembro, os quatro departamentos emitiram em conjunto "Como realizar um inventário aprofundado das patentes existentes nesta cidade";

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Adriano Machado/ReutersValor do auxílio emergencial só pode ser reduzido com a aprovação do CongressoEm meio ao pagamento da última parcela do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda dois cenários para a prorrogação do benefício. Em ambas das hipóteses discutidas com a Câmara dos Deputados, o valor de R$ 600 é mantido em setembro, com redução nos meses seguintes.

trabalho geológico é o trabalho pioneiro e básico para o desenvolvimento económico e social, servindo todos os aspectos do desenvolvimento económico e social. No dia 26, o Governo Popular da Província de Shandong realizou uma conferência de imprensa para apresentar a província

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