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“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, argumentou o magistrado que deferiu um habeas corpus da defesa em concessão de oficio, ou seja, por iniciativa do próprio ministro. “Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, ressaltou Noronha em despacho.
/ Agência BrasilJair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro estiveram na cerimônia no Palácio da AlvoradaO presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 23, da cerimônia de chegada do coração de Dom Pedro I, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. O coração, conservado em uma cápsula de vidro, chegou ao Palácio do Planalto com honras de chefes de Estado.
A brasileira é madrinha pela segunda vez dos Jogos Olímpicos Indígenas. Mesmo radicada na Europa há mais de 20 anos, Geovana faz questão de enfatizar suas raízes, destacando sua paixão pela natureza e por tudo que a torna uma grande protagonista da causa ambiental.
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O mercado de cosméticos, higiene e beleza no país é avaliado em cerca de R$ 200 bilhões anualmente, com perspectivas de crescimento contínuo e sustentável nos próximos anos.Por meses, Musk vem lutando com o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou que o X removesse uma série de contas que o tribunal disse estarem espalhando discurso de ódio e desinformação na plataforma de mídia social.
Redes sociais/ Reprodução e Corpo de Bombeiros/ DivulgaçãoJovem Sabrina Romanovski, de 21 anos, sofreu um acidente de trânsito às vésperas do intercâmbio que faria para Portugal e morreuA jovem Sabrina Romanovski, de 21 anos, sofreu um acidente de trânsito às vésperas do intercâmbio que faria para Portugal e morreu, na madrugada desta quinta-feira, 11, no dia do voo em Santa Catarina. Ela estava internada no Hospital Regional do Oeste (HRO) desde terça-feira, 9.
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“Eu não sou a favor de proteger ninguém. Mas sou 100% contra a usar a Justiça para atacar a honra das pessoas”, continua em vídeo publicado em seu Instagram.
A baixa qualidade do ar é causada pela alta concentração de material particulado em suspensão, favorecida pela estiagem e pelos ventos fracos, que dificultam a dispersão dos poluentes. Segundo a Cetesb, essa condição afeta principalmente pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, idosos e crianças, podendo causar sintomas como tosse seca, ardor nos olhos, nariz e garganta, além de cansaço.
A agência reguladora enviou, para cada uma, o conteúdo da decisão de Moraes para o cumprimento da determinação. A partir daí, cabe aos provedores fazer valer o que foi exigido pelo ministro.
warframemarket“Pelo seu discurso de posse, um discurso firme, coerente, coeso e respeitoso, mas que bem delimitou o papel tão importante da nossa Justiça Eleitoral”, declarou Ciocchetti. No entanto, outros cinco procuradores abriram divergência e manifestaram um incômodo com decisões de Moraes e a violação do sistema acusatório.
Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta segunda-feira (30), ainda não há data para ser realizado o julgamento. Ainda conforme a determinação do juiz Roberto Zanichelli Cintra, o réu permanecerá detido.
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